- Boas-vindas: trajetória do professor, o que o aluno vai aprender e como o curso está organizado
- Por que o Direito Bancário
- Como funciona o Sistema Financeiro Nacional na prática (BACEN, CMN e o que muda para o advogado)
- O "mapa" da advocacia bancária: visão geral dos produtos abordados no curso
- Triagem documental do cliente e documentos por tipo de demanda
- Registrato, SCR e extratos bancários como meios de prova
- Solicitação e análise de contratos bancários
- Requerimentos administrativos, exibição de documentos e provas digitais (ata notarial, gravações, prints)
- Organização do conjunto probatório antes do ajuizamento da ação
- Requisitos para concessão da tutela de urgência: perigo de dano e probabilidade do direito
- Suspensão imediata de descontos em folha ou benefício previdenciário
- Exclusão do nome do cliente dos cadastros de inadimplentes
- Suspensão da busca e apreensão de veículos e de leilões extrajudiciais
- Bloqueio de cobranças indevidas e principais entendimentos jurisprudenciais
- O que é ação revisional e quando cabe
- Como identificar a taxa média de mercado
- Petição inicial: requisitos essenciais
- Teses da ação revisional
- Cálculo das parcelas corretas
- Caso prático: revisional na íntegra, do atendimento à petição (caso real)
- Fundamentação legal de cartões e consignado
- RMC/RCC: como funcionam e onde mora o abuso
- Fraudes específicas contra idosos e aposentados (INSS)
- Teses e argumentações específicas desses produtos
- Caso prático: fraude em consignado de aposentado (caso real)
- Conceito de defesa em ações bancárias
- Possíveis argumentações I (teses processuais)
- Possíveis argumentações II (teses de mérito)
- Possíveis argumentações III (abusividade contratual)
- Possíveis argumentações IV (jurisprudência aplicável)
- Decreto-Lei 911: como funciona a ação
- Defesa em ação de busca e apreensão
- Purgação de mora e teses de abusividade como defesa
- Caso prático: defesa em busca e apreensão de veículo (caso real)
- Tipos de restrição (SPC, Serasa, protesto)
- SPC, Serasa e protesto indevido: como agir
- Registrato e SCR (como consultar e usar como prova)
- Ferramentas de negociação: Serasa Limpa Nome, Acordo Certo e afins
- Golpes via PIX, clonagem e transferências indevidas
- Responsabilidade objetiva do banco nesses casos
- Como estruturar uma ação de golpe
- Caso prático: golpe via PIX, do atendimento à sentença (caso real)
- Estudo da Lei 14.181/2021
- Petição inicial de repactuação de dívidas
- Entendimento jurisprudencial sobre o tema
- Caso prático: repactuação de dívidas na prática (caso real)
- Descontos praticados pelos bancos (como negociar)
- Métodos de negociação e preparação para audiência de conciliação
- Cláusulas de atenção em acordos e homologação judicial
- Erros mais comuns nas negociações
- Casos práticos de negociação (caso real)
- Jurisprudência aplicada à negociação
- Financiamento imobiliário: fundamentos e principais teses
- Leilão extrajudicial de imóvel (Lei 9.514/97)
- Defesa contra execução extrajudicial
- Home equity / consignado com garantia de imóvel: riscos e teses
- Caso prático de crédito imobiliário (caso real)
- Como funciona o consórcio e principais abusos
- Desistência e devolução de valores pagos
- Teses e jurisprudência sobre consórcio
- Fundamentos do crédito rural e suas particularidades
- Principais abusos e teses de defesa
- Jurisprudência aplicada ao crédito rural
- FIES: cobranças indevidas e renegociação
- CCB (Cédula de Crédito Bancário) e capital de giro empresarial
- Endividamento empresarial x superendividamento (diferenças)
- Noções de recuperação judicial sob a ótica do crédito bancário
- Defesa de fiadores e avalistas em execuções
- Penhora de bem de família do fiador
- Portabilidade de crédito: recusa indevida e como agir
- Desbloqueio de salário como produto de porta de entrada
- Seguro interrompido, seguro em suicídio e limite interrompido
- Outros casos atípicos da prática bancária
- Liquidação de sentença e elaboração de cálculos
- Cumprimento provisório, definitivo e impugnação ao cumprimento de sentença
- SISBAJUD e demais ferramentas de satisfação do crédito
- Expedição de alvarás, levantamento de valores e honorários contratuais/sucumbenciais
- Encerramento do processo e prestação de contas ao cliente
- Marketing jurídico e perfil do cliente ideal
- Pré-atendimento rápido: triagem de 15 minutos antes de precificar
- Entrevista e atendimento completo ao cliente
- Como precificar cada tipo de caso bancário
- Contrato de honorários e taxa de manutenção do processo
- Uso de ferramentas de IA e apps de anotação para registrar atendimentos
- Módulo de caráter contínuo: alimentado sempre que houver mudança legislativa ou jurisprudencial relevante, em até 30 dias após a mudança
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